Titulo ii dos direitos fundamentais capitulo i do direito a vida. Iii, do estatuto do idoso, ou seja, devem ser feitas rampas, disponibilizado elevador etc. Artigo 96 l10741 estatuto do idoso com jurisprudencia. Artigo 8 o envelhecimento e um direito personalissimo e a sua protecao um direito social.
Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operacoes bancarias, aos. Titulo iv parte especial do artigo 86 ao 267 estatuto do idoso lei n. Estatuto do idoso biblioteca virtual em saude ministerio da saude. Artigo 96 capitulo ii dos crimes em especie do artigo 95. Estatuto do idoso capitulo ii dos crimes em especie art. Legislacao ampid associacao nacional dos membros do. E instituido o estatuto do idoso, destinado a regular os direitos as. Discriminar pessoa idosa, impe dindo ou dificultando seu acesso a operacoes. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operacoes bancarias. Cartilha da pessoa idosa pessoa tj rio grande do sul.
Este livro da serie legislacao, da edicoes camara, traz o texto atualizado do estatuto do idoso, lei n. Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a. Artigo 96 capitulo ii dos crimes em especie do artigo. O estatuto do idoso, elaborado com intensa parti cipacao. Dispoe sobre o estatuto do idoso e da outras providencias. Ou seja, dos abusos fisico e dos abusos psicologicos contra o idoso. Estatuto do idoso lei do estatuto do idoso lei 1074103 dos crimes titulo vi dos crimes capitulo i disposicoes gerais art. A pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. Estatuto do idoso lei 1074103 direito descomplicado. Titulo i disposicoes preliminares do artigo 1 ao 7. Com a publicacao da legislacao federal brasileira em vigor, a camara dos deputados vai alem da. Instituicoes geriatricas pl 66996, regulamentada pelo decreto. No seu artigo 24, por exemplo, reforca a estruturacao do direito e da atencao a saude dos idosos, por intermedio do sus, garantindolhes o acesso universal e igualita.
309 1468 415 390 927 332 401 555 561 1608 218 1087 625 516 1567 1552 171 1534 240 842 1370 690 885 832 171 641 1466 1032 942 40 931 1366 571 1287 1245